terça-feira, 8 de maio de 2012

Mulheres violentadas

A imagem que ilustra esta postagem é muito forte. Em nome de alguns estômagos mais fracos talvez se devesse evitar a sua exposição. Mas isso significaria fechar os olhos, tapar os ouvidos e calar diante da barbárie.

Se assim agíssemos estaríamos nos juntando à imensa legião de hipócritas que em nome de tradições religiosas ou pura índole de violência finge não enxergar a brutalidade que o mundo ainda pratica contra a mulher, por ação ou omissão.

A foto aí ao lado foi publicada na capa da revista norte-americana Time, edição desta semana, e mostra a face de Aisha, uma tímida jovem de apenas 18 anos, que foi sentenciada pelo Talibã a ter seu nariz e orelhas cortados "por fugir da casa da família do marido", segundo o editorial da revista.

Segundo a Time, Aisha está sob a proteção de guardas armados e recebe apoio financeiro da ONG Women for Afghan Women, que em tradução livre significa Mulheres por Mulheres Afegãs, e será levada aos EUA, onde passará por uma cirurgia para reconstrução do rosto a ser paga por uma organização humanitária da Califórnia.

Esse assunto, a violência contra a mulher, volta e meia é abordado aqui no Dando Pitacos, e numa dessas oportunidades registramos que "não há dúvidas sobre o espaço conquistado pela mulher nos últimos tempos, mas é preciso avançar em seus direitos, mas não só nos direitos da mulher branca, bonita, bem nascida e culta, mas também nos direitos da mulher, branca ou negra, das comunidades carentes e às indígenas de todo o país".

Sempre nos referimos, também, à violência praticada contra a mulher, "a cada instante em todos os cantos do planeta, mas principalmente em países mais pobres como os do Continente Africano, onde a mulher, sem dignidade em razão das agressões sofridas, apenas contenta-se em defender a existência miserável".

É inconcebível que no curso do terceiro milênio ainda existam seres humanos submetidos a um atraso cultural que remonta ao obscurantismo da Idade Média, com leis e costumes cruéis e desumanos que superam o maquiavelismo do famigerado Santo Ofício da Inquisição, onde mulheres e supostos hereges foram sacrificados em nome de Deus.

Na edição de nº 2165 (19/05) a revista Veja publicou reportagem especial sob o título Afeganistão - Um Inferno para as mulheres, assinada pela jornalista Thaís Oyama, que assim descreve o que viu:

"No caminho do aeroporto para o centro da cidade, as barreiras de soldados armados com anacrônicos fuzis Kalashnikov e os muros de concreto erguidos diante das embaixadas lembram a todo instante que a desgraça está à espreita. Só nos dois primeiros meses do ano, a capital do Afeganistão foi alvo de duas séries de atentados cometidos por homens-bomba, nas quais 21 pessoas morreram. O país foi apontado, no último relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), como o lugar mais perigoso do mundo para gerar uma criança. Mas pior do que vir à luz é nascer mulher no Afeganistão.

Nove anos depois da queda do regime do Talibã, as afegãs continuam pagando a parte mais pesada da conta do fundamentalismo religioso. Nas ruas, a maioria ainda usa a burca, a roupa que cobre o corpo feminino dos pés à cabeça e que era uniforme compulsório no tempo da milícia talibã. Embora as escolas para mulheres não sejam mais proibidas, as estudantes representam uma porcentagem ínfima da população feminina e mais da metade das afegãs ainda se casa antes dos 16 anos de idade – salvo raríssimas exceções, com homens escolhidos por sua família. Sob o totalitarismo medieval do Talibã, as que saíam às ruas desacompanhadas do marido ou de um parente do sexo masculino eram castigadas a chibatadas. Hoje, a proibição não existe mais, mas as afegãs continuam ausentes da paisagem. Para elas, qualquer lugar onde haja aglomeração masculina é considerado impróprio, o que inclui mercados, feiras, cinemas e parques. A segregação sexista faz com que até nos saguões dos aeroportos e nas festas de casamento exista um "setor feminino" – só no primeiro caso não formalmente delimitado. Nas bodas em que as mulheres comparecem maquiadas e com belos vestidos, quase sempre há dois salões – um para eles e outro para elas. Poucas se arriscam a desafiar as proibições sociais. A aplicação de castigos físicos a mulheres de "mau comportamento" continua a ser vista como um dever e um direito da família. Uma pesquisa feita em 2008 com 4 700 afegãs mostrou que 87% já tinham sido vítimas de espancamentos ou abusos sexuais e psicológicos – em 82% dos casos, infligidos por parentes. O Afeganistão livrou-se do jugo do Talibã, mas não conseguiu varrer o obscurantismo religioso que ele ajudou a disseminar. A interpretação radical e misógina dos princípios do Islã é a principal causa da tragédia das mulheres afegãs.

A prática da autoimolação é um dos sinais mais cruéis de sua magnitude. Entre 2008 e 2009, ao menos oitenta afegãs tentaram o suicídio ateando fogo ao corpo. Na província de Herat, a oeste de Cabul, a incidência desse tipo de episódio é tão alta que o principal hospital da região montou uma unidade para atender exclusivamente a casos assim. Quando a reportagem de VEJA visitou o lugar, havia três mulheres internadas por queimaduras autoinfligidas. Todas tinham menos de 26 anos e eram analfabetas. No Afeganistão, apenas 15% das mulheres com mais de 15 anos sabem ler e escrever. Rahime, de 25 anos, deu entrada no hospital com 35% do corpo queimado. Ela disse que tentou se imolar porque "estava cansada de viver". Contou que se casou aos 10 anos de idade e, desde então, engravidou seis vezes (sofreu três abortos espontâneos). A mãe estava com ela no hospital. Indagada sobre as razões que a fizeram permitir que a filha se casasse tão cedo, explicou que, na verdade, não a deu em casamento, mas foi obrigada a vendê-la. O marido era lavrador em uma plantação de ópio e não conseguia sustentar a família, de oito filhos. "Ficávamos três ou quatro noites sem ter o que comer", afirmou ela. Rahime foi entregue a um comerciante da região em troca de 200 000 afeganes, o equivalente a 4 300 dólares, divididos em dez pagamentos. O comerciante, hoje seu marido, é "bem mais velho" do que ela, mas nem a jovem nem a mãe souberam precisar quanto.

CANSADA DE VIVER

Rahime, de 25 anos, ateou fogo ao corpo jogando querosene sobre a cabeça.

Ela foi dada em casamento aos 10 anos de idade

Para atear fogo em si próprias, as mulheres costumam recorrer a óleo de cozinha ou ao querosene usado para acender lampiões. Apenas 6% das casas na zona rural do país têm eletricidade. O óleo provoca queimaduras mais graves do que o querosene, porque gruda na pele, o que faz com que o calor permaneça por mais tempo em contato com o corpo. Tanto o óleo quanto o querosene superam a água fervente, já que a fumaça que produzem pode causar, além de intoxicação, queimaduras internas. A maior parte das mulheres que tentam imolar-se não morre na hora, mas depois de alguns dias, vítima de falência de múltiplos órgãos resultante da perda de água. Rahime tinha o rosto e o corpo enfaixados. Ela verteu querosene sobre a cabeça, e não sobre o peito, como ocorre com mais frequência. Enquanto falava, uma policial se aproximou da sua cama para interrogá-la sobre os motivos da tentativa de suicídio. A investigadora Zulaikha Qambari trabalha há três anos no Departamento para Solução de Conflitos Familiares da Delegacia de Herat. Rahime disse a ela que decidiu atear fogo ao corpo porque a sogra passou a maltratá-la desde que o seu marido foi trabalhar no Irã. As duas mulheres deitadas ao lado da jovem também culparam alguém da família pelo ato extremo: uma diz que decidiu se matar depois de apanhar do padrasto do marido e outra afirmou que tomou a decisão por causa de uma briga com a cunhada em torno de um cosmético que havia ganho de presente. A policial Zulaikha afirmou estar habituada a ouvir justificativas como essas. "Algumas mulheres demoram para contar a história inteira, que muitas vezes inclui estupros e espancamentos sistemáticos. Outras nem são capazes de explicar por que fizeram aquilo. Apenas dizem que não querem mais viver."

Quando a reportagem se preparava para deixar o hospital, deparou com a chegada de uma quarta vítima. Ruquia, de 15 anos, proveniente da província vizinha de Badghis. Ela apresentava 45% do corpo queimado. A mãe disse aos médicos que a filha havia se acidentado fazendo chá. "Mentira", sussurrou o enfermeiro. "Sinta o cheiro de querosene que exala do corpo dela." A menina estava casada havia um ano.

A quantidade de mulheres que tentam imolar-se no Afeganistão atingiu o auge em 2004, quando só o hospital de Herat recebeu 350. Desde então, o número de vítimas tem-se mantido estável – e surpreendentemente mais alto do que o registrado no tempo em que o Talibã mandava no país. "Naquele período, quase não recebíamos casos como esses", afirma o diretor da unidade de queimados, Hamayoon Azizi, que há doze anos trabalha no hospital. Isso não quer dizer que as mulheres tinham menos motivos para sofrer no passado. Durante os cinco anos em que esteve no poder, o Talibã proibiu-as de trabalhar e de estudar. Instituiu a pena de apedrejamento para adúlteras e baniu qualquer tipo de entretenimento, incluindo cinema, televisão e até a brincadeira de empinar pipas, tradicional no país. A música também foi vetada, e quem fosse achado com uma fita cassete no carro era preso. Para o médico Azizi, o aumento no número de casos de autoimolação em relação àquele período é fruto do contato que muitas afegãs tiveram com o Irã, onde a prática está disseminada há mais tempo. O Irã faz fronteira com a província de Herat e, com o Paquistão, foi escolhido como refúgio por milhões de afegãos que deixaram o seu país no fim dos anos 90. Com a queda do Talibã, esses refugiados começaram a retornar ao Afeganistão – trazendo, na hipótese do médico, o "know-how" da auto-imolação".

SEPARAÇÃO DE CORPOS

Escrito por Bueno e Costanze Advogados | 17 Janeiro 2011

SEPARAÇÃO DE CORPOS

A Separação de Corpos é uma Medida Cautelar, que vislumbra conceder de imediato medida que não pode esperar, largamente usada no direito brasileiro, é utilizada para retirar um dos cônjuges da residência conjugal, como procedimento preliminar, quando é iminente e traumática a separação.

Até a entrada em vigor do atual Código Civil, a Separação de Corpos, era Medida Cautelar, preparatória ou incidental, prevista no artigo 888, inciso VI do Código de Processo Civil. E, como medida cautelar, sujeitava-se aos termos do artigo 808, inciso I, do CPC, cessando a sua eficácia, se a ação principal não fosse proposta no lapso temporal de 30 (trinta) dias.

O artigo 888 do Código Civil, assevera que:

Art. 888 - O juiz poderá ordenar ou autorizar, na pendência da ação principal ou antes de sua propositura:

I - obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida;

II - a entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos;

III - a posse provisória dos filhos, nos casos de separação judicial ou anulação de casamento;

IV - o afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais;

V - o depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente por seus pais, tutores ou curadores, ou por eles induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral;

VI - o afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal;

VII - a guarda e a educação dos filhos, regulado o direito de visita;

VIII - a interdição ou a demolição de prédio para resguardar a saúde, a segurança ou outro interesse público.

Um dos requisitos para a concessão da cautelar é a existência patente de desentendimentos graves quando, em litígio, os cônjuges continuam a viver sob o mesmo teto.

Em algumas situações não é apenas constrangedora a situação de convívio diuturno com o cônjuge, enquanto tramita uma Ação de Separação litigiosa. Não raro podem ocorrer agressões morais, ou mesmo físicas, que legitimam a imediata concessão da Medida Cautelar, que reveste-se de urgência.

No momento em que o Juiz defere a Medida Cautelar cessa para os cônjuges o dever de coabitação um dos associados ao matrimonio, e da-se inicio ao prazo de trinta dias que a lei exige para a propositura da Ação de Separação, e mais, desde aquela data começa a fluir o prazo de um ano para a propositura da Ação de Divórcio.

Mas vale consignar, este prazo só terá valor se a separação judicial tiver sido decretada. Caso contrário o direito de requerer o divórcio direto será em dois anos, onde a Lei 6.515/77 especifica claramente nos artigos 7º § 1º, 8º e 25.

Art 7º - A separação judicial importará na separação de corpos e na partilha de bens.

§ 1º - A separação de corpos poderá ser determinada como medida cautelar (art. 796 do CPC).

Art 8º - A sentença que julgar a separação judicial produz seus efeitos à data de seu trânsito em julgado, o à da decisão que tiver concedido separação cautelar.

Art. 25. - A conversão em divórcio da separação judicial dos cônjuges existente há mais de um ano, contada da data da decisão ou da que concedeu a medida cautelar correspondente (art. 8°), será decretada por sentença, da qual não constará referência à causa que a determinou. (Redação dada pela Lei nº 8.408, de 13.2.1992)

O Código Civil compreende desta forma também, onde podemos observar nos artigos 1.562 e 1585.

Art. 1.562. Antes de mover a ação de nulidade do casamento, a de anulação, a de separação judicial, a de divórcio direto ou a de dissolução de união estável, poderá requerer a parte, comprovando sua necessidade, a separação de corpos, que será concedida pelo juiz com a possível brevidade.

Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, aplica-se quanto à guarda dos filhos as disposições do artigo antecedente.

Entretanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conferiu a Súmula 10 que preconiza:

"O deferimento do pedido da separação de corpos não tem sua eficácia submetida ao prazo do art. 806 do CPC"

Para as Câmaras chegarem a esse resultado, tiveram que passar por três passos sucessivos:

1º Analisaram a possibilidade de pedido conjunto e consensual. Nesse primeiro caso, não nos deparamos com direitos subjetivos, mas com o exercício de mera faculdade. Explica Arnold Wald: "No caso da faculdade, não existe uma correspondência entre a possibilidade de praticar ou deixar de praticar determinado ato e algum dever de terceiro. Existe, assim, por exemplo, a faculdade de testar, a faculdade de contratar, ou seja, a possibilidade que a lei assegura a todos de fazer seu testamento ou de fazer um contrato e que não corresponde a nenhum dever de terceiro, consistindo apenas na possibilidade de praticar ou não determinado ato". A separação de corpos consensual é um negócio de direito de família.

2º Afirmaram a possibilidade de afastar-se do lar um dos cônjuges e de obter do juiz a legalização dessa situação, independentemente da propositura de ação principal, ou seja, sem caráter preparatório ou incidente.

3º Afirmaram que a falta de propositura da ação principal, no prazo de 30 dias, não acarreta a caducidade da medida separação de corpos, mesmo quando dela haja decorrido o afastamento compulsório do outro cônjuge, da morada comum.

A separação de corpos pode ser requerida por um dos cônjuges ou por ambos.

Neste aspecto se reconhece sua utilidade para que os cônjuges, de comum acordo, possam pleitear o alvará de separação de corpos antes do decurso do prazo de dois anos necessário à separação consensual, não havendo impedimento legal a este pedido, já que só se proíbe a separação judicial consensual antes de transcorrido um ano de casamento, não a mera separação de corpos.

Dados do artigo

Dados do artigo
Autor : Bueno e Costanze Advogados
Contato : franmarta@terra.com.br
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Texto inserido no site em 24.04.2008
Informações Bibliográficas :
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT ), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma :
Costanze, Bueno Advogados. (Separação de Corpos). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 24.04.2008. Disponível em : <http://(endereço eletrônico)>. acesso em : ( data que acessou )

O fim do silêncio

Lucila Soares

Ana Araújo

"Quando me casei, larguei meu trabalho para ser secretária do meu marido. Em 2004, depois de dez anos de casada, descobri que ele tinha um caso com uma garota de 16 anos. Pedi a separação. Ele não aceitou e começamos a ter brigas cada vez mais sérias, até o dia em que ele me derrubou com um tapa. Como foi a primeira vez, fiquei calada. Mas aí começou uma fase de violência física constante, e depois de muito apanhar resolvi registrar queixa na Delegacia da Mulher. O mais triste foi quando minha filha (de outro casamento) revelou que meu marido a molestava. Consegui na Justiça a separação de corpos e em seguida ele levou todos os móveis da casa. Depois de tudo, eu fui a única que ficou presa. Tenho medo de sair de casa e de que aconteça algo comigo e com minha filha. O mais chocante é que ele é um arquiteto e urbanista, com pós-graduação, que não fumava, não bebia, não se drogava. Era um marido exemplar."
Tammy Santiago, 38 anos, fluminense, comerciante

NESTA EDIÇÃO
	Retrato da violência

EXCLUSIVO ON-LINE Trechos de dois livros:
	*Mulheres em Pedaços*
	*Assédio Moral*

Ingrid Saldanha levou oito pontos no nariz e ficou com o olho roxo porque seu marido se irritou no trânsito e bateu nela. Salma Vilaverde levou um murro no queixo porque comprou um armário sem avisar. Sandra Farias foi espancada porque o companheiro a viu no portão com um primo. Tammy Santiago pediu a separação quando descobriu que o marido estava de caso com uma menina de 16 anos. Ele negou e passou a espancá-la. Tammy apresentou queixa na delegacia e acabou dando a senha para que sua filha adolescente tomasse coragem de revelar que o padrasto abusava dela. Ingrid, Salma, Sandra e Tammy vivem a milhares de quilômetros umas das outras. A primeira no Rio de Janeiro, a segunda a 70 quilômetros de Porto Alegre, a terceira em Olinda, a última em Goiânia. Têm profissões diferentes – atriz, produtora cultural, funcionária pública, comerciante – e histórias de vida que poderiam jamais se cruzar. O que as reúne nesta reportagem é a decisão de romper o silêncio, o poderoso e cúmplice silêncio que permite a maridos espancadores continuar aterrorizando a vida de milhões de mulheres em todo o mundo.

Pesquisa da Organização Mundial da Saúde divulgada no ano passado mostra que no Brasil 29% das mulheres relatam ter sofrido violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida, sendo que 16% classificaram a agressão como violência severa – ser chutada, arrastada pelo chão, ameaçada ou ferida com qualquer tipo de arma. Apesar disso, 25% não contaram a ninguém sobre o ocorrido e 60% não saíram de casa sequer por uma noite em razão da violência. Menos de 10% recorreram a serviços especializados de saúde ou segurança. A experiência internacional nessa área indica que, em média, a mulher leva dez anos para pedir socorro. O filósofo britânico John Stuart Mill (1806-1873) escreveu em seu célebre ensaio A Sujeição das Mulheres que o recurso à força física por parte dos homens era, no fim do século XIX, o único resquício do tempo das cavernas que ainda resistia ao avanço da civilização. É trágico constatar que no começo do século XXI a brutalidade atávica do forte contra o fraco continue a ser tão prevalente na relação dos casais.

Sandra Gomide, assassinada pelo ex-namorado Pimenta Neves, em 2000: ele está solto e será julgado em maio

A história de Ingrid estourou nos jornais na terça-feira de Carnaval, depois que seu marido, o ator Kadu Moliterno, lhe deu um soco no carro por causa de uma discussão sobre trânsito. Antes disso, em mais de quinze anos de casamento, nem seu pai, o psiquiatra Ivo Saldanha, sabia do que se passava com ela. As protagonistas das histórias publicadas aqui têm em comum também o fato de pertencer a um grupo social que normalmente considera-se imune a esse tipo de problema. A mulher que apanha, diz o senso comum, é sempre pobre e ignorante, assim como seu marido ou companheiro. Não é o que mostra um cruzamento estatístico produzido especialmente para VEJA pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro. Com base nos boletins de ocorrência registrados nas delegacias fluminenses no ano passado, o ISP revela que 30% das vítimas e dos agressores concluíram pelo menos o ensino médio. A socióloga Tânia Rocha Andrade Cunha debruçou-se exatamente sobre esse universo em sua tese de doutorado na PUC de São Paulo. Intitulado "O preço do silêncio: violência conjugal nas classes média e alta", o trabalho mostra que esse porcentual pode ser ainda mais subestimado que os números gerais. A mulher de classe média até identifica a violência mais cedo, porque tem um nível de instrução que lhe dá acesso a conceitos como agressão psicológica, assédio moral, chantagem. Mas, como possui recursos para recorrer à rede privada de serviços e mais preocupação com a repercussão de sua história no círculo profissional ou de amizades, é mais raro que decida denunciar a agressão à polícia. "Elas são dominadas pela vergonha e pelo medo de se expor ao meio social em que vivem", define a pesquisadora.

O silêncio em torno desse tipo de violência é resultado de um poderoso coquetel cultural, que coloca a mulher em situação inferior à do homem e, no caso da relação conjugal, mais do que isso. Na cultura patriarcal, o marido acha que tem plenos poderes sobre a mulher. Essa situação banaliza a violência como algo que "faz parte" da vida de qualquer casal. Nessa categoria do "faz parte", tenta-se colocar no mesmo nível os embates verbais mais acalorados que ocorrem em qualquer casamento e agressões físicas que vão de safanões e puxões de cabelo a assassinatos. A banalização da violência doméstica é o pano de fundo que explica a maneira pela qual a sociedade lida com (ou ignora) o problema. É o clássico "em briga de marido e mulher não se mete a colher".

Já seria complicado se fosse só isso. Não é. A trama do relacionamento conjugal é complexa e comporta sentimentos ambíguos. Os homens agressores não são todos estereótipos de monstros. Ao contrário. O que torna o problema difícil de lidar é exatamente o fato de se tratar de seres humanos, com todos os defeitos, qualidades e contradições que isso significa. Muitos cresceram num ambiente violento e aprenderam que esse é o caminho para resolver conflitos. "A tolerância à violência aumenta à medida que somos expostos a ela", diz Carlos Zuma, diretor do NOOS, instituto carioca que faz atendimento a homens agressores. Nesse caldeirão de contradições, Ingrid Saldanha é a primeira a admitir que Kadu Moliterno é um pai excelente – o que não o impediu de agredi-la várias vezes. E Salma Vilaverde passou anos acreditando que ela era a única pessoa capaz de ajudar o marido a superar os problemas que o levavam a bater nela. "A gente não desiste até secar a última gota de amor", resume. A psicanalista francesa Marie-France Hirigoyen faz uma análise extremamente feliz desse enredo. "De maneira geral, é difícil pensar a violência, o que explica por que temos dificuldade em percebê-la. Não queremos vê-la em nós, mesmo que a aceitação de nossa ambivalência nos permitisse lutar melhor contra ela", diz Marie-France no livro A Violência no Casal, recém-lançado no Brasil pela Bertrand Brasil.

O silêncio em torno da violência doméstica tem uma conseqüência prática negativa sobre os esforços para enfrentá-la: impede o correto dimensionamento do problema. Medir esse fenômeno é um desafio em todo o mundo, mas no Brasil a precariedade estatística é um obstáculo muito, muito longe da superação. Apenas quatro estados – Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – estão razoavelmente aparelhados, mas as tentativas de uniformização de critérios de coleta e tratamento das informações continuam no terreno das boas intenções. Como a estatística não é apenas um pacote de números, e sim um instrumento de planejamento, isso significa que o Brasil ainda engatinha também nas políticas públicas voltadas para o atendimento à mulher.

Engatinha, mas registra avanços. Até 1985, quando foi criada em São Paulo a primeira delegacia especializada em atendimento à mulher, o machismo e o despreparo tornavam ainda mais penosa a decisão de recorrer à polícia em caso de agressão. Hoje há 340 delegacias desse tipo em todo o país, o que é pouco quando se leva em conta que são 5.500 os municípios brasileiros, mas significa que muito mais gente tem acesso ao serviço atualmente. A criação dessa rede fez explodir o número de queixas. Só em São Paulo, onde está quase um terço (175) das delegacias especializadas, foram registradas quase 300.000 ocorrências entre janeiro e outubro do ano passado. Investiu-se também em treinamento e na criação de uma rede de apoio que torne a queixa policial apenas uma parte do enfrentamento do problema, e não um fim em si. Em muitos casos, a mulher agredida precisa de acompanhamento psicológico e jurídico, ou de apoio para se qualificar profissionalmente e ter condições financeiras de se separar do marido. Em outros, necessita concretamente de proteção. Já existem, embora ainda em número claramente insuficiente, centros de referência (48) e abrigos (81) para atender a esse tipo de situação. A demanda é enorme. No Rio de Janeiro, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam) faz mensalmente 800 atendimentos entre acompanhamento e casos novos (que somam cerca de 180 por mês). "A demanda da mulher em situação de violência vai além da esfera criminal. Muitas vezes ela não quer dar queixa. Não quer boletim de ocorrência. É um direito dela. E para isso é muito importante ter uma rede jurídica, policial, psicológica", diz Lenira Silveira, diretora da Casa Eliane de Grammont, centro de referência que funciona na capital paulista.

Onde ainda falta avançar, e muito, é no entendimento de uma obviedade: violência contra a mulher é crime. A lei diz isso. Mas, socialmente, só quando a agressão resulta em lesão muito grave ou em morte da vítima ela adquire o status de crime. Ainda assim, sujeito a questionamentos sobre algum motivo que possa justificar a atitude do agressor, como traição ou desespero pelo fim da relação. Essa teria sido, por exemplo, a motivação do jornalista Antônio Pimenta Neves, que aguarda em liberdade o julgamento por haver matado a tiros, em 2000, sua ex-namorada Sandra Gomide. A professora universitária Núbia Conte Haick registrou dezenas de boletins de ocorrência dando conta de agressões pelo marido e acabou assassinada por ele porque decidiu se separar. A legislação brasileira melhorou consideravelmente nessa área, embora com bastante atraso. Só em 1988 a igualdade entre homem e mulher no âmbito doméstico foi consagrada na Constituição. E até 2005 vigorava um pré-histórico inciso no Código Penal que extinguia a punibilidade de um estuprador se ele se casasse com a vítima ou se ela se casasse com qualquer outra pessoa.

Ainda persistem excrescências. A principal é a inclusão dos crimes domésticos no âmbito da Lei no 9099, que se refere aos crimes chamados "de menor potencial ofensivo". Essa lei foi criada com o objetivo de agilizar a solução de conflitos por juizados especiais, incentivando o acordo entre as partes. É um mecanismo bem-vindo para desafogar o congestionadíssimo Judiciário brasileiro. Funciona muito bem para brigas que comportam compensações financeiras. Mas não para os casos que envolvem a complexa teia de violência que se instala na relação conjugal. Nessas situações, em que a mulher teve de reunir todas as forças para fazer a denúncia e freqüentemente está sendo ameaçada pelo agressor, propor acordo é praticamente coagi-la a recuar. E prever o pagamento de cestas básicas como pena para o agressor aproxima-se do escárnio. "A sensação que existe em relação a esses crimes é de total impunidade", diz Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão, de São Paulo, ONG que desenvolve projetos sobre direitos da mulher.

Que o diga a professora carioca Vânia Crespo, 47 anos, autora do livro Assédio Moral, em que reúne três histórias de violência doméstica construídas com base em sua experiência e nos casos que levantou com outras mulheres. Vânia mergulhou no inferno há quatro anos, quando foi viver com seu companheiro. No começo, eram apenas cenas de ciúme. Em seguida, a situação começou a se agravar, mas, como as brigas se alternavam com pedidos de perdão, flores e promessas de que a história não se repetiria, ela cedeu. A agressão física não tardou e, com ela, vieram a vergonha e o medo de que vizinhos e, principalmente, as filhas escutassem qualquer coisa. "Tornei-me tão submissa que, quando abri os olhos, não sabia mais quem era", resume. Ela acabou tomando coragem, deu queixa na delegacia da mulher, mas, apesar de estar sendo ameaçada, não conseguiu que fosse tomada nenhuma decisão destinada a protegê-la porque não existe o mecanismo legal de prevenção.

Estava prevista para a semana passada a votação de um projeto de lei destinado a corrigir essa distorção. Acabou atropelado por medidas provisórias e espremido entre as sessões destinadas a discutir a cassação de parlamentares, mas deve voltar à pauta nas próximas semanas. O projeto foi redigido com base em discussões feitas em todo o Brasil com entidades femininas e traz como principal mudança a criação de juizados especiais de violência contra a mulher, a exemplo dos que existem para crianças, adolescentes e idosos. Entre outras medidas, o projeto elimina o pagamento de cestas básicas e admite como pena alternativa apenas a freqüência a serviços de reabilitação pelo agressor e estabelece mecanismos de proteção à vítima. A lei tem também um sentido educativo, como define a advogada Leila Linhares Barsted, diretora da Cepia, ONG que se dedica à formulação de políticas públicas voltadas para as mulheres. O fato de a violência contra a mulher ocorrer dentro de um quadro cultural bem delimitado, que a torna "natural" aos olhos da sociedade, não a torna justificável. Já foi "natural" considerar os negros uma raça inferior. Hoje o racismo é crime inafiançável. Suas manifestações cotidianas existem e volta e meia criam polêmica – como a que envolveu o jogador Grafite, do São Paulo, e o argentino Leandro Desábato, do Quilmes, no ano passado. Muita gente achou ridícula a detenção de Desábato "só porque" chamou Grafite de "negro de mierda". Não importa. Agora, no Brasil, todo mundo sabe que racismo é crime e pode dar cadeia. E isso faz toda a diferença. Para os homens espancadores de mulheres, punições severas também fariam a diferença.

Um trama subterrâneo

Estudos sobre violência doméstica mostram a ponta de um iceberg. Pesquisa da Organização Mundial de Saúde divulgada no ano passado revela que, no Brasil, 22% das mulheres que foram agredidas pelo marido, companheiro ou namorado (ou seus ex) não contaram a ninguém. Ainda assim, o quadro é impressionante

• De acordo com a OMS, 29% das brasileiras relataram ter sofrido violência física ou sexual pelo menos uma vez

• 16% classificaram a agressão como violência severa (ser chutada, arrastada pelo chão, ameaçada ou ferida com qualquer tipo de arma)

• 60% não abandonaram o lar sequer por uma noite por causa da violência. E 20% saíram de casa uma vez – depois voltaram

• No Rio de Janeiro, pesquisa do Instituto de Segurança Pública mostra 47 770 casos de lesão corporal dolosa contra mulheres registrados no ano passado. Em 87,3% das vezes, a vítima conhecia o agressor, e 53,5% dos agressores eram casados ou mantinham algum envolvimento amoroso com a vítima

• A mesma pesquisa mostra que 30% de vítimas e agressores concluíram pelo menos o ensino médio

• Segundo a Anistia Internacional, na União Européia morrem 600 mulheres por ano vítimas de violência doméstica

• Na França, de acordo com o mesmo relatório, 67% dos homens que agridem suas mulheres têm o curso superior completo

http://veja.abril.com.br/150306/p_076.html

Violência contra a mulher, Fantástico

'Comprou mulher no mercado?' - 06/05/2012 às 23:27h

Fantástico mostra força de Vilma Alves contra 'machões' no Piauí

Estado que mata menos é o Piauí, com 2,6 homicídios por 100 mil mulheres

'Comprou mulher no mercado velho ou no shopping?'

O Fantástico deste domingo, 6 de maio, exibiu matéria especial sobre os índices alarmantes da violência contra a mulher no Brasil. A reportagem destacou as diferenças entre os estados do Espírito Santo e Piauí, que tem hoje o maior e menor índice de homicídios a mulheres, respectivamente.

O programa mostrou que o trabalho de repreensão aliado a ação conjunta com a Justiça pode fazer a diferença, tal qual, segundo a reportagem, é feito no Piauí. O destaque foi para a titular da delegacia da Mulher em Teresina, a delegada Vilma Alves. Ela não tem medo de encarar os machões, faz valer seu poder de delegada e ainda dá lições de moral.

VEJA ABAIXO A REPORTAGEM COMPLETA

Esta semana, o Ministério da Justiça recebeu um relatório preocupante sobre a violência contra a mulher no Brasil. A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país. Em quase 70% dos casos, quem espanca ou mata a mulher é o namorado, marido ou ex-marido. Qual é o estado brasileiro onde mais ocorrem assassinatos de mulheres? E o que está sendo feito para acabar com tanta barbaridade?

Fotos: Reprodução da TV

Namoradas, noivas, esposas - não importa. “Me arrastou pelo cabelo, me jogou dentro do banheiro, enfiou minha cabeça dentro do vaso, me bateu muito, me chutou”, lembra uma vítima. A cada cinco minutos, uma mulher é espancada no Brasil. “Eu vi a morte na minha frente. O vi pegando uma faca e vindo para o meu lado”, conta a vítima.

Pode ser uma recém-casada, grávida de seis meses: “O último que ele ia me dar ia ser na barriga, porque, a todo momento que ele dava uma paulada, ele falava que ele ia me matar”, diz uma mulher.

Pode ser alguém apanhando em silêncio por mais de dez anos: “Aquilo já virou tão rotina, que você não conta mais quantas agressões foram, se foram três em um mês, se foram dez”.

Nem a polícia consegue evitar. “Infelizmente, determinados homens botam na cabeça que a mulher é um objeto dele, que pertence a ele, que ele pode tudo sobre ela, que ele pode bater, que ele pode brigar e que ele pode até matar”, afirma o delegado Adroaldo Rodrigues.

O mapa da violência de 2012, pesquisa coordenada e recém concluída pelo sociólogo Júlio Jacobo, mostra uma clara diferença entre assassinatos de homens e mulheres: “Homem morre primordialmente na rua. Homem morre primordialmente por violência, entre os pares, entre os jovens, na rua. Mulher morre no domicílio, na residência”, explica Jacobo.

Ao todo, 68% das mulheres que procuraram o Sistema Único de Saúde em 2011 para tratar ferimentos disseram que o agressor estava dentro de casa. Em 60% dos casos, quem espanca ou mata é o namorado, o marido ou ex-marido.

“Minha vida já estava um inferno na companhia de alguém que dizia que amava, mas horas depois estava me batendo”, conta uma mulher.

Entre 87 países, o Brasil é o 7º que mais mata. São 4,4 assassinatos em cada grupo de 100 mil mulheres. O estado mais violento é o Espírito santo, com 9,4 homicídios por 100 mil. E o que mata menos é o Piauí, com 2,6 homicídios por 100 mil mulheres. O Fantástico foi aos dois estados para entender as razões dessa diferença.

Trezentas mulheres são atendidas na Delegacia da Mulher da Cidade de Serra, na Região Metropolitana de Vitória, e pelo menos 200 homens são investigados todos os meses. Como Renildo, que jura inocência: “Mulher, a gente... Não se bate. Se bate com uma rosa”, afirma.

O que não quer dizer que Luzia tenha paz: “Ele quebra a janela, invade a casa, entra dentro de casa. Ele quebra a fechadura da porta e entra dentro de casa, fica me esperando dentro de casa. Quando eu vejo que ele está dentro de casa, em vez de entrar dentro de casa, eu saio e ligo para a polícia. Só que na hora que eu ligo para a polícia, ele se manda, vai embora, e a polícia nunca pega”, ela relata.

Nenhum argumento o convence: “Eu gosto dela, eu não me esqueço dela”, ele garante. “Eu já falei com ele: ‘me dá um tempo, me deixa viver em paz, deixa eu viver minha vida. Eu já perdi meus empregos por causa de você’. Mesmo assim, ele não me deixa em paz”, ela diz.

“Eu tenho o número dela aqui. Não vou falar que não. Eu ligo”, Renildo confessa. “Enquanto eu estou conversando com você aqui ele já ligou! Pode olhar, enquanto eu estou conversando com vocês aqui. Ele liga 24 horas para o meu celular”, diz Luzia.

A delegada da mulher Susane Ferreira o chamou para explicar que ele tem de ficar pelo menos 200 metros longe dela. É ordem do juiz: “O desrespeito a essa decisão acarreta a sua prisão”, avisa.

Renildo prometeu à delegada que ia respeitar a ordem. Mas a convicção não passou da porta: “Eu não vou desistir, não. Eu vou correr atrás”, confessou. O resultado foi a prisão dele na semana seguinte. Mas nem algemado, nem levado ao xadrez, ele se convenceu: “Ela gosta de mim ainda. Tenho certeza absoluta. Ela falou que vai retirar a queixa. É para eu pagar meu erro. Então vou pagar. Acho que meu erro foi pressionar ela demais. Reconheço que pressionei ela demais. Ajudei ela bastante, o que eu pude fazer por ela eu fiz”, afirma.

Argumentos econômicos como esse são bastante comuns. “Eu paguei um curso, eu paguei uma faculdade. E aí, para eles, isso é uma dívida eterna. A companheira tem que se submeter à estrita vontade dele”, explica a delegada Susane.

A dependência econômica fez com que uma mulher esperasse 13 anos para denunciar o marido. “Ele era agressivo no começo. Teve uma vez que eu tentei terminar com ele e simplesmente ele foi lá e me deu um tapa na cara”, ela lembra.

Houve um tempo em que apanhava dia sim, dia não: “Eu já criei aquele medo dele, que eu comecei a não ligar mais, a falar: ‘eu tenho que obedecer ele e acabou. Eu vou continuar com ele’. Já não questionava mais, obedecia. Agia assim por medo dele”, revela.

No dia em que ela propôs separação, o marido se enfureceu: “Ele me empurrou. E nisso que eu abaixei para pegar a minha bolsa ele me deu uma paulada aí eu desmaiei. Com um pedaço de pau a paulada”, ela diz.

Só na cabeça, foram 24 pontos, mais dois no rosto e um braço quebrado: “Fiquei sete dias na cama. Parou minha vida, eu fico perguntando para Deus: ‘Por quê? Todo mundo se separa numa boa, por que ele fez isso comigo?’. Acabou comigo, eu olho no espelho a minha cabeça raspada, meu rosto feio”, lamenta a vítima.

O marido pagou fiança e responde processo em liberdade, mas a Justiça o proibiu de se aproximar dela. “Não me sinto protegida com isso. Até a polícia chegar, ele já me matou”, diz.

Outra mulher que foi agredida e ameaçada de morte pelo marido está com os filhos sob a proteção do estado em um abrigo cujo endereço é mantido sob absoluto sigilo. A casa é vigiada 24 horas por dia. E a moça vai permanecer no local até que a Justiça decida o que fazer com o agressor. O problema é que as chamadas medidas protetivas determinadas por um juiz nem sempre conseguem conter a fúria de um assassino.

Quando foi assassinada, aos 47 anos, Anita Sampaio Leite trazia um papel que obrigava o marido a ficar pelo menos um quilômetro longe dela. “Andava com a medida protetiva dentro da bolsa, na esperança de que, quando o visse, entrasse em contato e fosse imediatamente para a detenção, para o presídio”, lembra Antônio Sampaio, irmão de Anita.

Anita e o marido, o pedreiro Hercy de Sousa Leite, de 52 anos, viveram juntos por mais de 30 anos. Os filhos do casal já não suportavam ver a mãe apanhar. “Ele mantinha minha mãe completamente em cárcere privado. Minha mãe não podia sair. Para ela sair, era tudo programado do jeito dele. Se passasse do jeito dele, dava problema. Ele batia nela”, conta Wellington Sampaio.

Quando Anita pediu a separação, em 2011, Hercy voltou a agredi-la e chegou a ser preso. Mas pagou a fiança e foi embora. “A vida da minha irmã valeu R$ 183”, lamenta o irmão de Anita. Anita foi morta a facadas no quintal da casa dela, em agosto de 2011. Hercy ainda está foragido. Ele já respondia a um processo por agressão.

Um dia depois do assassinato, um oficial de Justiça chegou a procurar Anita para intimá-la a depor como vítima. “Ela está lá no cemitério de Ponta da Fruta, você vai encontrar ela lá agora. Porque ela já morreu. Demorou demais para chegar essa intimação”, relata o irmão, sobre o encontro com o oficial.

São tantos crimes que a polícia do Espírito Santo teve de criar a primeira delegacia do Brasil especializada em investigar homicídios de mulheres. Quase todos os assassinos agem da mesma forma. “Há um histórico de agressão anterior. Ou seja, o homem não chega e, em uma ocasião fortuita, tira a vida da mulher. Não, isso vem como uma bola de neve, aumentando, cada vez maior, cada vez a agressão vem de forma mais violenta, até que culmina com um homicídio”, explica o delegado Adroaldo Rodrigues.

Foi o que aconteceu com Josiléia Morogeski, de 33 anos. “Ele falou que se ela largasse dele, ele mataria ela”, diz um parente da vítima. Inconformado com a separação, o ex-namorado Adalberto Campos atirou cinco vezes contra Josiléia na frente da família dela. Sexta-feira (27) ele foi preso nos arredores de Vitória.

Para a polícia do Espírito Santo, a raiz de todos esses crimes é uma só: “Traduz muitas vezes a questão do machismo mesmo, do homem querer resolver o problema por se fazer homem”, destaca o chefe da Polícia Civil do estado, Joel Lyrio.

O que faz o Piauí andar na contramão dessa tendência? “O Piauí também é machista, só que aqui o trabalho é com eficácia. Na polícia não se deve cochilar. Não deixe a madrugada chegar, tem que ser imediato”, alerta a delegada Vilma Alves.

Às 9h50 da manhã, a delegada recebe a denúncia. Às 10h05, ela liga para a Polícia Militar pedindo uma guarnição: “Uma senhora foi espancada e o marido quer matar. Ela está com medo de retornar e eu quero prendê-lo”, avisou.

Às 10h20, um PM está na delegacia recebendo instruções. Às 11h05, a delegada já está diante do acusado, preso, na Central de Custódia de Teresina.

Delegada: O senhor sempre bate nela?
Acusado: Não.
Delegada: Ela disse que já não aguenta mais, não quer mais viver com o senhor. O senhor está sabendo que quando sair não vai ficar com ela, não é?

A pressa da delegada é a urgência do juiz. “Quando nos chega às mãos, a gente decide no máximo em 24 horas, talvez no mesmo horário do expediente”, afirma o juiz José Olindo Gil Barbosa.

Uma azeitada articulação entre polícia e Justiça não deixa denúncias se acumularem. “Até em tom de brincadeira eu digo: ‘aqui no Piauí, a gente trabalha igual a pai de santo, a gente recebe, mas também despacha’”, diz o destaca o promotor Francisco de Jesus Lima.

Na linha de frente dessa força-tarefa, uma mulher sempre perfumada, de brincos e colar de pérolas. “Como eu ensino as mulheres a andarem bonitas, a se amarem em primeiro lugar, então eu procuro andar sempre assim. Porque eu me amo”, ela garante.

Sobre a mesa de trabalho, um salto plataforma modelo Lady Gaga. E outra mesa repleta de santos. “Os meus santos estão aí para me proteger”, diz. O resto é com a delegada: “Eu aprendi que remédio de doido é doido e meio. Mas dentro da educação, sem bater”, avisa.

Com educação, mas falando grosso: “Aqui é olho no olho. Eu pergunto: ‘você comprou a sua mulher no mercado velho ou no shopping?’”.

Em audiências informais, ela põe vítima e acusado lado a lado e dá lições de boas maneiras. “Eu não sei como você foi educado. Mas você precisa de umas pinceladas de como tratar uma mulher. Não se trata mulher na ponta do pé”.

Não hesita em enquadrar um machão: “Como foi que começou? Olhe nos meus olhos! Como foi que começou essa droga?”.

E deixa claro que ordem judicial é para ser cumprida: “Vamos resolver a situação. A situação é essa: ela não quer mais você. Está com um mês que separou. Como você foi lá? Preste bem atenção: você foi preso agora. Não tem mais direito à fiança. Porque se você voltar, você vai ser preso e vai diretamente para a penitenciária”.

Não importa se a moça de olho roxo mora em bairro chique: “Nunca vi isso na minha família, na família dele. Os dois têm curso superior. Nossa família também tem curso superior. Classe média alta”, relata uma vítima.

A delegada assegura: ninguém escapa do indiciamento: “Aqui é de tudo, político e tudo. Bateu, se faz o procedimento”, garante.

Os movimentos feministas e o Ministério Público se uniram em campanha. E a própria delegada, professora de formação, vai aonde for preciso para passar o seu recado.

“A mulher não é piano, mas gosta de ser tocada. Um beijinho no pescoço, um carinho. O certo é você chegar: ‘está aqui, meu amor, minha vida, meu perfume, minha rosa’. É assim! Quem foi que deu um cheiro na mulher hoje?”, questiona a um grupo.

A Lei Maria da Penha é explicada ponto a ponto. “Se você estiver achando que você é dono de sua mulher, xinga a sua mulher, espanca todo dia, ela pode chegar na delegacia e dizer: ‘doutora, eu não quero mais, eu quero que meu marido saia’. E ele sai em 48 horas. Eu adoro fazer isso”, avisa.

Os maridos ouvem atentamente o alerta final: “Se você forçar é estupro. E se ela chegar na delegacia e disser que você estuprou, eu lhe prendo, tranquilo, meu bem”. O resultado desse esforço coletivo é a queda da violência, mas se engana quem acha que os números do Piauí agradam a delegada.

“Nenhum número é aceitável para mim. Nenhuma morte. Viver em paz é o que é importante. Como se admite uma mulher ser morta pelo seu marido? Porque a mulher não é mais coisa, não é objeto, não é propriedade. Mulher é cidadã e deve ser respeitada”, destaca.

Confira a tabela completa com o mapa de homicídios de mulheres no Brasil

Taxas de homicídio de mulheres (em 100 mil) por unidade federativa*

POSIÇÃO UNIDADE FEDERAL TAXA
1º Espírito Santo 9,4
2º Alagoas 8,3
3º Paraná 6,3
4º Paraíba 6,0
5º Mato Grosso do Sul 6,0
6º Pará 6,0
7º Distrito Federal 5,8
8º Bahia 5,6
9º Mato Grosso 5,5
10º Pernambuco 5,4
11º Tocantins 5,1
12º Goiás 5,1
13º Roraima 5,0
14º Rondônia 4,8
15º Amapá 4,8
16º Acre 4,7
17º Sergipe 4,2
18º Rio Grande do Sul 4,1
19º Minas Gerais 3,9
20º Rio Grande do Norte 3,8
21º Ceará 3,7
22º Amazonas 3,7
23º Santa Catarina 3,6
24º Maranhão 3,4
25º Rio de Janeiro 3,2
26º São Paulo 3,1
27º Piauí 2,6

Fonte: SIM/SVS/MS *2010: dados preliminares

PROGRAMA CASA ABRIGO.

Escrito por FCG. org | 05 Janeiro 2011

PROGRAMA CASA ABRIGO.

Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural (pai, mãe, filhos, irmãos etc.). Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro.Frequentemente as maiores vítimas de violência doméstica são mulheres e crianças, segundo o psicólogo Fernando Acosta (reportagem de capa, IstoÉ, ed.1812, seção Brasil, 30/06/04) "A violência é tão corriqueira que muitos homens não a identificam. É uma geração que foi criada para não levar desaforo para casa."

A violência - concebida como um fenômeno socialmente construído - é representada de forma diferente entre as sociedades e entre os grupos de uma mesma sociedade. No contexto das mudanças culturais provocadas pela sociedade pós-industrial, a família reconfigurou seus papéis com uma distribuição desigual de autoridade e poder e uma maior fragilidade de diálogo.
A quantidade de instituições e programas dirigidos a este target além de ser pequeno, muitas vezes não tem o treinamento nem a estrutura necessária para tratar dessas vítimas.

A Fundação Comunidade da Graça no ano de 2009 implantou um Programa destinado a mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica, o programa Casa Abrigo.

O Programa Casa Abrigo atende mulheres, cujo objetivo é afastá-la da situação de risco, trabalhando para garantir a vida da mulher e de seus filhos, propiciando condições para reconstruir sua vida com segurança, autonomia, dignidade e assim, romper com o ciclo da violência.

A Casa Abrigo atende 20 pessoas (mães acompanhadas ou não de filhos menores) que permanecem em situção de abrigamento por um período máximo de 180 dias. Lá, recebem assistência e acompanhamento de psicólogo, assistente social e educadores.

O local onde o Programa Casa Abrigo realiza as suas funções foi especialmente condicionado para atender desde casos simples, até casos mais delicados,para que todas possam sentir-se o mais próximo possível do que seria um ambiente familiar ideal, onde reuniões, terapias de grupo e oficinas de artesanato são algumas das formas usadas pela equipe de profissionais que trabalham para a reinclusão das famílias na sociedade, e devido a esse cuidado e qualidade de atendimento, O Programa Casa Abrigo tornou-se referência nacional.

FCG. org

ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Escrito por Guydia Patrícia Dias Costa | 04 Janeiro 2011

ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

A Violência Psicológica ou Agressão emocional, às vezes tão ou mais prejudicial que a física, é caracterizada por rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e punições exageradas. Trata-se de uma agressão que não deixa marcas corporais visíveis, mas emocionalmente causa cicatrizes para toda a vida.

Um tipo comum de Agressão Emocional é a que se dá sob a autoria dos comportamentos histéricos, cujo objetivo é mobilizar emocionalmente o outro para satisfazer a necessidade de atenção, carinho e de importância. A intenção do agressor histérico é mobilizar outros membros da família, tendo como chamariz alguma doença, alguma dor, algum problema de saúde, enfim, algum estado que exija atenção, cuidado, compreensão e tolerância.

É muito importante considerar a violência emocional produzida pelas pessoas de personalidade histérica, pelo fato de ser predominantemente encontrada em mulheres, já que, a quase totalidade dos artigos sobre a Violência Doméstica diz respeito aos homens agredindo mulheres e crianças.

Outra forma de Violência emocional é fazer o outro se sentir inferior, dependente, culpado ou omisso é um dos tipos de agressão emocional dissimuladas mais terríveis. A mais virulenta atitude com o esse objetivo é quando o agressor faz tudo corretamente.

O agressor com esse perfil tem prazer quando o outro se sente inferiorizado, diminuído e incompetente. Normalmente é o tipo de agressão dissimulada pelo pai em relação aos filhos, quando esses não estão saindo exatamente do jeito idealizado ou do marido em relação às esposas.

O comportamento de oposição e aversão é mais um tipo de Agressão Emocional. As pessoas que pretendem agredir se comportam contrariamente aquilo que se espera delas.

Essa atitude de oposição e aversão costuma ser encontrada em maridos que depreciam a comida da esposa e, por parte da esposa, que, normalmente se aborrecendo com algum sucesso ou admiração ao marido, ridiculariza e coloca qualquer defeito em tudo o que ela faça.

Esses agressores estão sempre a justificar as atitudes de oposição como se fossem totalmente irrelevantes como se estivessem corretas, fossem inevitáveis ou não fossem intencionais. "Mas de fato a comida estava sem sal... Mas realmente, fazendo assim fica melhor..." e coisas do gênero. Entretanto, sabendo que são perfeitamente conhecidos as preferências e estilos de vida dos demais, atitudes irrelevantes e aparentemente inofensivas podem estar sendo propositadamente agressivas. As ameaças de agressão física (ou de morte), bem como as crises de quebra de utensílios, mobílias e documentos pessoais também são considerados violências emocionais, pois não houve agressões físicas diretas. Quando o cônjuge é impedido de sair de casa, ficando trancado em casa também se constitui em violência psicológica, assim como os casos de controle excessivo (e ilógico) dos gastos de casa impedindo atitudes corriqueiras, como, por exemplo, o uso do telefone.

As mulheres são vítimas em 84,3% dos casos. Com mais freqüência, as vítimas estão nas seguintes faixas etárias: 24,6% de 18 a 35 anos, 21,3% de 36 a 45 anos e 13% de 46 a 55 anos.

Segundo esses trabalhos, as mulheres que apanham têm alguns aspectos psicológicos comuns Algumas dessas mulheres vem de famílias onde a violência e os castigos físicos fazem parte do cotidiano e é como se fossem obrigadas a repetir estas situações em suas relações atuais.

Todas as formas de agressões necessitam de acompanhamento psicológico para que não venha ser transformada em uma patologia futuramente com problemas ainda mais severos.

Guydia Patrícia Dias Costa
Psicóloga
http://www.violenciacontramulher.com.br/artigos/146-aspectos-psicologicos-da-violencia-domestica-contra-a-mulher.html

Notícias

Violência contra mulher, uma triste realidade

Ana Prado

Sábado à noite, os moradores de um prédio são apanhados de surpresa com gritos de desespero de uma adolescente que pede por socorro. O pai está trancado no quarto espancando a mãe. Atônitos, os vizinhos chamam a polícia e o serviço de atendimento de emergência. Quando os policiais chegam ao local se deparam com um cenário de terror. Objetos quebrados, o piso e as paredes do apartamento estão cheios de sangue. Do lado de fora, curiosos se aglomeram na porta do edifício, enquanto carros de polícia e ambulâncias ocupam a rua. Após as tentativas de diálogo e negociação com o agressor, a polícia arromba a porta do quarto e encontra uma mulher desmaiada e desfigurada, ela mal respira. Junto ao causador da agressão está o filho caçula do casal, um menino de três anos. O agressor ainda ofereceu resistência à prisão. A filha contou ao vizinho que os pais estão separados e o motivo da separação foi justamente a violência do pai.

A história acima não é nenhum enredo de filme sobre violência familiar. O fato aconteceu num confortável condomínio de classe média de Belém. Casos como esses dificilmente levam o agressor à cadeia. "As classes média e alta não costumam denunciar a violência doméstica, o assunto fica em família. As classes menos favorecidas vão mais à delegacia", afirma a professora Milene Veloso, do Departamento de Psicologia Social e Escolar, da UFPA. A professora atualmente coordena o "Programa de Atenção, Prevenção e Atendimento de Adolescentes e Mulheres Vítimas da Violência Doméstica", que funciona desde o ano 2000 e é financiado pelo Proint. O projeto foi idealizado pela professora Maria Eunice Guedes.

O objetivo do programa é resgatar a auto-estima da vítima de violência doméstica e ressocializá-la, além de fornecer informações jurídicas e apoio emocional. Desde março deste ano, até final de novembro, 119 pessoas já foram atendidas pelo programa. No início de 2003 será divulgado um relatório contendo todos os resultados de dois anos de atividades do programa, que se encerra este mês para novas demandas de atendimento.

As pessoas que são encaminhas para atendimento são oriundas do hospital "Bettina Ferro", delegacias especializadas, ONG´s, abrigos, entre outras entidades que atuam em defesa da criança, do adolescente e da mulher. Para Milene, a violência doméstica é causada em 90% dos casos por pessoas próximas à vítima. "Por isso, o mais difícil às vezes não é fazer a denúncia, mas mantê-la, porque na maioria dos casos, a pessoa agredida volta a morar debaixo do mesmo teto do agressor". Ainda segundo a psicóloga, o medo é um dos grandes problemas das vítimas, e isso ocorre porque o sistema de retaguarda que para o agredido é deficitário. "A Justiça é morosa e as audiências espaçadas, essa situação leva as pessoas a desacreditar do sistema".

Ela reconhece que houve melhoras no atendimento às vítimas de violência doméstica, mas o machismo ainda está bastante enfronhado na nossa cultura. No caso da mulher, ela passa por vários constrangimentos, que começam na hora de prestar queixa e vão até o momento do exame de corpo de delito. "Algumas mulheres atendidas por nós ouvem nas delegacias coisas do tipo: se apanhou, é porque é sem vergonha, se foi estuprada, é porque deu mole, entre outras frases que deixam claro que o machismo vai além do marido que agride a mulher por sentir dono dela, ele está presente e de maneira muito forte em todos os segmentos da nossa sociedade".

No Dia Mundial da Não Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro passado, foi realizada em Belém uma caminhada promovida por entidades ligadas à defesa da mulher e Prefeitura Municipal de Belém. Entre outras reivindicações, o grupo pediu a criação de um Juizado Especial para atendimento de mulheres vítimas de violência física e psicológica. Esse juizado existe no papel desde 1996, mas nunca foi implementado.

A violência doméstica é um problema de saúde pública. A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, uma entidade que recebe apoio da Fundação Ford, apresentou no último mês de novembro dados que soam alarmantes. Segundo o documento publicado no site da instituição, no Brasil cerca de 6,8 milhões de mulheres já foram espancadas pelo menos uma vez. Ainda segundo esse documento, "as vítimas de violência, em geral, convivem com o isolamento social e o silêncio; nessas condições, as mulheres se isolam e emudecem. Levam anos para buscar ajuda".

Embora o comportamento das mulheres tenha mudado e hoje ela já peça ajuda ao poder público e a entidades de combate à violência doméstica, essa problemática ainda está longe de ser superada. Para Milene, um dos motivos é a ausência de programas voltados para o atendimento ao agressor. "Muitas vezes a mulher vítima da violência consegue se separar, mas o ex-marido fica por ali, rondando, por perto. Existe um vazio nas políticas públicas voltadas para o agressor".

Saiba mais:

Programa de Atenção, Prevenção e Atendimento de Adolescentes e Mulheres Vítimas da Violência Doméstica: Departamento de Psicologia Social e Escolar, da UFPA. Informações pelo telefone (91) 211-1448;

Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (http://www.redesaude.org.br/);

Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher "Convenção de Belém do Pará" (1994):
(http://www.direitoshumanos.usp.br/documentos/tratados/oea/convencao_interamericana_para_erradicar _a _violencia_contra_a_mulher.html).