Movimentos de mulheres garantem participação na organização da 3ª Conferência Estadual de Políticas para as mulheres

Os movimentos sociais de mulheres conseguiram garantir na tarde da quarta-feira (15) a participação na comissão organizadora da 3ª Conferência Estadual de Política para Mulheres.


O modelo que estava sendo construído, a partir do decreto nº 57.038, assinado pelo governador Geraldo Alckimin no dia 2 de junho de 2011, era o principal ponto de discordância dos movimentos de mulheres, uma vez que a sociedade civil não estava representada na comissão de organização.


De acordo com o artigo 2º do Decreto, o Conselho Estadual da Condição Feminina seria o único responsável pela coordenação e organização da conferência estadual, o que, segundo os movimentos de mulheres, não contemplava o que consta no regimento da Conferência Nacional, que diz: "A organização das conferências municipais e ou regionais e a Confe­rência Estadual deverão garantir a ampla participação dos movimentos fe­ministas e de mulheres, dos diversos movimentos sociais, dos conselhos dos direitos da mulher e demais entidades e representações da sociedade civil".


"Nós precisávamos garantir uma comissão de organização paritária, em que a sociedade civil fosse representada. Não podíamos levar para os municípios um modelo de organização que já começa errado, em que somente o conselho decide e define. O conselho também não é paritário, por isso, inclusive, não nos representa enquanto sociedade civil", explica Sonia Auxiliadora, Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP.


Após uma tarde de longo e acalorado debate, os movimentos de mulheres, entre eles a Secretaria de Mulher da CUT/SP, conseguiram barrar o Edital e passaram a construir uma comissão organizadora paritária, que será dividida da seguinte forma: 15 representantes da sociedade civil (movimentos de mulheres); e 15 representantes governamentais,  divididas  em 5 vagas para gestoras (coordenadorias e secretarias), 5 para Conselhos Municipais  e 5 para o conselho estadual.


Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, Rosmary Corrêa, conhecida como a delegada Rose, disse que o conselho quer ser parceiro dos movimentos de mulheres que representam a sociedade civil e, por isso, concordou em mudar a ordem de discussão das pautas e eleger primeiro uma comissão organizadora paritária para a 3ª Conferência Estadual.


Entretanto, essa mudança se deu após muita pressão, argumentação e articulação das mulheres feministas que não abrem mão de participar da organização e da luta pela ampliação das políticas para as mulheres.


A etapa municipal e regional da 3ª CNPM acontecerá de 1º de julho a 31 de agosto. A etapa estadual acontecerá do dia 1º de setembro a 31 de outubro, que resultará na etapa nacional, que ocorrerá do dia 12 a 14 de dezembro.


A 3ª Conferência tem o obejtivo de "debater uma concepção de desenvolvimento, com inclusão social, valorização do trabalho, sustentabilidade com igualdade de oportunidades, autonomia econômica, social e política das mulheres".


"Nós conseguimos avançar no processo de organização da conferência estadual com a garantia de participação dos movimentos sociais. Agora, é avançar mais para garantir que o processo de organização se dê de forma cada vez mais democrática e, assim, possamos avançar na luta pela igualdade de oportunidades, erradicação da pobreza da mulheres, entre tantas outras bandeiras de lutas", finaliza Sonia.


Cerca de 25 entidades ligadas aos movimentos sociais participaram da tarde de debates e também irão compor a comissão, a suplência e os grupos de trabalhos.

Fonte: Tatiana Melim - CUT-SP

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