Racismo no Sistema De Saúde
A relação entre raça/etnia e os agravos à saúde têm sido abordadas por estudiosos norte-americanos, mas ainda ocupa um espaço reduzido na literatura brasileira.1 O tema Racismo no Sistema de Saúde é um assunto que exige uma discussão sociocultural no âmbito saúde/doença, o qual reduz o destino das pessoas à questões genéticas, econômicas, ambientais ou ainda holística, que abrange o biológico, o físico, o cultural e o social. Uma questão que influencia no ato racial é o fator econômico já que a massa mais pobre é composta em sua maioria pela população negra.
A desigualdade social teve inicio com a luta de classes, onde o economista Karl Marx destaca cinco formações, entre elas, o escravagista e o escravo. As classes sociais são grandes grupos especiais, resultadas da divisão social do trabalho surgido através da propriedade privada sobre os meios de produção. Assim o escravagista obtinha o produto mediante a violência, onde a duração de vida não tinha importância e tirava o máximo proveito deste escravo, este era adquirido através do comércio pirata de escravos, das guerras ou ainda homens livres que não podiam pagar suas dívidas2
Para Aristóteles existiam homens superiores e inferiores, os possuidores de almas e os desalmados, os negros eram inferiores e desalmados, considerados até como animalescos, por não possuírem status de pessoa, era ético escravizá-los.
A Constituição Federal de 1988 tornou a prática do racismo crime sujeito a pena de prisão, inafiançável, imprescritível através do artigo 5º, onde "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade[...]." Também no artigo 196 declara-se que "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação", isto posto, que todas as etnias possuem esse direito fundamental para que tenham uma melhor condição de vida.
O SUS (Sistema Único de Saúde) tem concebido um conjunto de ações e serviços de saúde que entre seus princípios estão à universalidade, a equidade, a integralidade, a hierarquização, a participação popular e a descentralização entre as três esferas de governo. O Conselho de Saúde é existente para construir - com participação popular - políticas públicas que combatam o racismo de qualquer gênero.
Sabe-se que um dos desafios do Brasil, com relação à saúde publica, é diminuir a mortalidade entre os negros, pois a qualidade de vida, o acesso à saúde e a educação determinam diferenças importantes. Considerando que a maioria da população de baixa renda é negra para melhor acesso a serviços de saúde, precisa-se eliminar a desigualdade de forma a garantir o bem estar e saúde a esta população.
Outro aspecto importante é que já existem estudos que não apontam diferenças genéticas entre as raças. Considerando o DNA como o material hereditário e o gene como unidade de análise biológica, é impossível dizer que as estruturas pertencem a uma pessoa negra, branca ou amarela, pois o gene carrega as possibilidades de caracteres e não os caracteres. A sua importância está em provar que não existem humanos superiores ou inferiores.
O Ministério da Saúde criou o núcleo Política Nacional de Saúde Integral da População Negra para atender as questões da etnia afrodescendente, visando buscar igualdade, mudar a mentalidade de gestores e profissionais que atuam no atendimento e ampliar e fortalecer o atendimento do SUS.
O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2005 lançou um relatório sobre racismo, pobreza e violência, o qual apontou que 76% das mulheres gestantes negras utilizam o sistema de saúde, enquanto apenas 66% das mulheres gestantes brancas. A expectativa de vida para os negros no ano 2000 era de 66,2 anos contra 71,5 anos dos brancos. Esta pesquisa mostra que devemos ter um olhar especial sobre as necessidades dos afrodescendentes.
Moradia, Educação, Expectativa de Vida e Mortalidade
A Conferência Nacional de Saúde (1986) apontou que uma das características que influenciam na saúde do individuo é moradia. Observa-se que o perfil dos domicílios levantados através da pesquisa Padrões de Vida (1997) é que 32% dos domicílios com chefes afrodescendentes foram classificados como inadequados, contra 12% dos domicílios de chefia branca. Esta situação inadequada aponta para a falta de água tratada e de esgoto nos domicílios. Outra característica resultante de saúde é a educação, nesta mesma pesquisa mostra que a população branca tem maior escolaridade do que a afrodescendentes em todas as faixas de idade, onde 31,9% para brancos e 23,5 % para negros e pardos. A expectativa de vida dessa população afrodescendente é de 64 anos enquanto para brancos é de 70 anos.
A mortalidade infantil e materna demonstra a omissão dos governos e revela a discriminação de classe e a indiferença racial/étnica. A diferença entre a mortalidade entre crianças negras e brancas tem aumentado muito em comparação à mortalidade do país, isto é, morrem mais brasileiros afrodescendentes do que brancos.
A preocupação em se analisar as implicações das disparidades raciais sobre a ocorrência dos agravos à saúde, surge no momento em que se aprofunda a discussão sobre o racismo no Brasil e sobre os supostos limites das políticas públicas universalistas, que não teriam levado em consideração as especificidades de determinados grupos sociais.
Conceitua-se ética como uma ciência da moral e segundo Pegoraro7, ético é todo aquele que busca: ser pessoas que fazem ações justas, solidárias, pacíficas e que se esforçam para criar um ambiente social político justo. O estudo da ética na temática da etnia pode ser baseado na ética da alteridade onde o outro deve ser visto enquanto outro e não como nós mesmos, excluindo desta forma a visão etnocêntrica e excludente.
RESULTADOS
Por meio do questionário aplicado aos profissionais de saúde, verificou-se que 66,6% dos entrevistados possuem muitos pacientes negros; 77% dizem não perguntar a cor do paciente no momento de preenchimento do prontuário; 100% garantem que os pacientes negros não possuem nenhum tipo de atendimento diferenciado; 66% dizem saber da prevalência de algumas doenças em negros, enquanto somente 33,3% dizem saber das diferentes ações dos fármacos segundo a etnia do paciente; 100% acreditam nunca terem ofendido ou praticado algum preconceito.
O questionário aplicado aos pacientes em ambiente hospitalar, mostra que 83,3% das pacientes utilizavam o sistema de saúde particular, no qual 33,3% precisaram de cirurgia e todos responderam que foram bem atendidas pelo sistema de saúde onde estiveram. Somente 16,6% acreditam já ter sofrido preconceito no serviço de saúde e disseram que nada fizeram a respeito.
O questionário aplicado aos estudantes e participantes do núcleo de pesquisa da UCB Neafro, demonstrou que 90% das entrevistadas utilizam o sistema de saúde gratuito para suas consultas, aproximadamente 50% precisaram de cirurgia e todas responderam que foram bem atendidas pelo sistema de saúde onde estiveram.
CONCLUSÃO
Conclui-se com o trabalho apresentado que a ocorrência de atos preconceituosos é maior em unidades de saúde pública do que nas unidades privadas, podendo ser explicado por uma maior prevalência de negros no atendimento da rede pública. Acredita-se que é possível estender o pensamento de igualdade racial à todos os sistemas de saúde.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. MAIO, M. C. Cor/raça no Estudo Pró Saúde: resultados comparativos de dois métodos de autoclassificação no Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 171-180, jan-fev, 2005.
2. ERMAKOVA, V.R. A. ABC dos Conhecimentos Sociais e Políticos. Moscou: Progresso,1986
3. BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas, 1999.
4. BRAVO, Maria Inês. Serviço Social e Reforma Sanitária. São Paulo: Cortez, 1996.
5. OLIVEIRA, F. Saúde da População Negra. Brasil: Organização Pan-Americana de Saúde, 2002. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/pop_negra/index.html>. Acesso em: 18/09/08.
6. PNUD Brasil. Relatório de Desenvolvimento Humano – racismo, pobreza e violência. Brasília: 2005.
7. PEGORARO, O.A. Ética e ciência biológica. Cadernos saúde coletiva. Rio de Janeiro. v. 12, n. 1, p. 87 - 92, 2004.
Apesar do pseudo louvor e engrandecimento aos homens e mulheres negras de sucesso no mundo que obtiveram sucesso sem terem usado um sistema de cotas para ingressar na Universidade, a exceção não tem o poder de superar a regra. Eu também não seria escritor, psicólogo, não falaria vários idiomas, não teria viajado pelo mundo se não tivesse tido na infância:
Estudo de Caso sobre o Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (COMAFRO) com enfoque nas políticas públicas e na gestão democrática. O artigo analisa como se dão as políticas públicas relativas à população afro-brasileira nas áreas da educação e da saúde, dentro do escopo de políticas universalistas da Gestão Pública Municipal, de São Luís, Maranhão – Brasil, durante o período de 2004 a 2008, cotejando-as com as propostas oriundas de uma instituição de controle social como o Conselho
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