Texto publicado para leitura.
Se destina a estudar a política pública apresentada para combater,
tratar e reinserir o dependente de drogas ilícitas, especificamente o usuário do crack
(substância derivada da pasta da cocaína) no seio da sociedade. O Estudo faz um
levantamento do consumo da droga no Distrito Federal e qual a colaboração do
Poder Legislativo Federal no sentido de fiscalizar a aplicação da política pública
apresentada pelo Executivo Federal. O trabalho analisa o comportamento dos
dependentes do crack no Distrito Federal e o atendimento oferecido pelo governo
local a esses dependentes nos centros e hospitais públicos do Sistema Único de
Saúde (SUS). Para melhor análise foram estudados os Decretos nº 7.179, de 20 de
maio de 2010, editado pelo Governo Federal, que institui o Plano Integrado de
Enfrentamento ao Crack e outras drogas, e o Decreto 32.053, de 11 de agosto de
2010, publicado pelo Governo do Distrito Federal, que fomenta a rede de redução da
demanda por Drogas no Distrito Federal. No corpo do trabalho foram inseridas
tabelas que demonstram o uso na vida de diferentes drogas psicotrópicas pelo
cidadão, bem como o número de apreensões efetuadas no Brasil e no Distrito
Federal. Por fim, lista audiência pública e seminários internacionais sugeridos pelos
deputados e outras autoridades, que foram realizados na Câmara dos Deputados,
para discutir e achar uma maneira de como se comportar para enfrentar o problema
dos dependentes do crack. Há, ainda, o parecer do Grupo de Trabalho Externo,
composto pelos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
dos Deputados, que visitou alguns países da Europa para estudar a metodologia
aplicada pelos parlamentares daqueles países ao enfrentamento das drogas. Como
resultado final foi constatado que o Executivo Federal tem apresentado políticas
para combater o alastramento das drogas e que o Legislativo Federal tem
acompanhado e se manifestado, realizando eventos que levam ao conhecimento
dos demais parlamentares e da sociedade civil a necessidade de da aplicação de
métodos eficazes para diminuir o avanço do crack. Em última análise, é mostrada a
forma de tratamento utilizada pelos Centros de Atendimentos Psicossociais no
Distrito Federal – CAPSad (Guará II, Sobradinho), que assistem a pacientes e seus
familiares e, também, do centro voluntário Leão de Judah, localizado em Planaltina
– DF, que se utiliza da terapia alternativa e ocupacional para minimizar a ansiedade
do viciado.
Odilia Cantarelli
Se destina a estudar a política pública apresentada para combater,
tratar e reinserir o dependente de drogas ilícitas, especificamente o usuário do crack
(substância derivada da pasta da cocaína) no seio da sociedade. O Estudo faz um
levantamento do consumo da droga no Distrito Federal e qual a colaboração do
Poder Legislativo Federal no sentido de fiscalizar a aplicação da política pública
apresentada pelo Executivo Federal. O trabalho analisa o comportamento dos
dependentes do crack no Distrito Federal e o atendimento oferecido pelo governo
local a esses dependentes nos centros e hospitais públicos do Sistema Único de
Saúde (SUS). Para melhor análise foram estudados os Decretos nº 7.179, de 20 de
maio de 2010, editado pelo Governo Federal, que institui o Plano Integrado de
Enfrentamento ao Crack e outras drogas, e o Decreto 32.053, de 11 de agosto de
2010, publicado pelo Governo do Distrito Federal, que fomenta a rede de redução da
demanda por Drogas no Distrito Federal. No corpo do trabalho foram inseridas
tabelas que demonstram o uso na vida de diferentes drogas psicotrópicas pelo
cidadão, bem como o número de apreensões efetuadas no Brasil e no Distrito
Federal. Por fim, lista audiência pública e seminários internacionais sugeridos pelos
deputados e outras autoridades, que foram realizados na Câmara dos Deputados,
para discutir e achar uma maneira de como se comportar para enfrentar o problema
dos dependentes do crack. Há, ainda, o parecer do Grupo de Trabalho Externo,
composto pelos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
dos Deputados, que visitou alguns países da Europa para estudar a metodologia
aplicada pelos parlamentares daqueles países ao enfrentamento das drogas. Como
resultado final foi constatado que o Executivo Federal tem apresentado políticas
para combater o alastramento das drogas e que o Legislativo Federal tem
acompanhado e se manifestado, realizando eventos que levam ao conhecimento
dos demais parlamentares e da sociedade civil a necessidade de da aplicação de
métodos eficazes para diminuir o avanço do crack. Em última análise, é mostrada a
forma de tratamento utilizada pelos Centros de Atendimentos Psicossociais no
Distrito Federal – CAPSad (Guará II, Sobradinho), que assistem a pacientes e seus
familiares e, também, do centro voluntário Leão de Judah, localizado em Planaltina
– DF, que se utiliza da terapia alternativa e ocupacional para minimizar a ansiedade
do viciado.
Odilia Cantarelli
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