A NECESSIDADE DE NOVAS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA USO DE DROGAS
Para avaliar a situação do Brasil no contexto das drogas, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (CEBRID), realizou dois levantamentos domiciliares sobre o uso de drogas psicotrópicas, o primeiro em 2001 e o segundo em 2005.
Os levantamentos estimam o uso, a prevalência, a dependência da população brasileira
em relação ao álcool e demais drogas, bem como o índice de tratamento em decorrência do uso.
No primeiro levantamento familiar, realizado em 2001, o estudo foi feito nas 107 cidades do Brasil com população superior a 200 mil habitantes, que abrangeram 41,3% da população brasileira, o que somou 47.045.907 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1995.
Usando os mesmos critérios, em 2005 foi realizada pesquisa nas 108 cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, o equivalente a 70.332.068 habitantes, dos 169.799.170 da população brasileira (IBGE, 2001). No total foram entrevistados 7.939 pessoas. Os dados obtidos permitiram traçar o perfil do consumo de drogas no Brasil, além de cada região geográfica, podendo ser comparados entre as cinco
regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste). Estatisticamente não foram notadas grandes diferenças entre o consumo de drogas no Brasil entre 2001 e
2005.
As tabelas a seguir mostram o uso na vida de qualquer droga psicotrópica, exceto tabaco e álcool. A maconha foi a droga mais citada, seguida pelos solventes e pelos orexígenos.
Prevalência de porcentagens estimada com uso na vida de
diferentes drogas psicotrópicas (exceto tabaco e álcool), nas 107
cidades do Brasil com mais de 200 mil habitantes – 2001
DROGAS USO NA VIDA - %
MACONHA 6,9
SOLVENTES 5,8
OREXÍGENOS 4,3
BENZODIAZEPÍNICOS 3,3
COCAÍNA 2,3
XAROPES (CODEÍNA) 2,0
OPIÁCEOS 1,4
ANTICOLINÉRGICOS 1,1
ALUCINÓGENOS 0,6
BARBITÚRICOS 0,5
CRACK 0,4
ESTERÓIDES 0,3
MERLA 0,2
HEROÍNA 01
TABELA 1 - Resultados Gerais do Brasil – CEBRID, 2001.
Distribuição dos 7.939 entrevistados, segundo uso na vida das
drogas mais usadas nas 108 cidades com mais de 200 mil
habitantes – 2005
DROGAS USO NA VIDA - %
MACONHA 8,8
SOLVENTES 6,1
BENZODIAZEPÍNICOS 5,6
OREXÍGENOS 4,1
COCAÍNA 2,9
XAROPES (CODEÍNA) 1,9
OPIÁCEOS 1,3
ALUCINÓGENOS 1,1
ESTERÓIDES 0,9
CRACK 0,7
BARBITÚRICOS 0,7
ANTICOLINÉRGICOS 0,5
MERLA 0,2
HEROÍNA 0,1
TABELA 2 - Resultados Gerais do Brasil – CEBRID, 2005.
Comparando os dois estudos (2001 e 2005), dos que já fizeram uso na vida de drogas, exceto álcool e tabaco, entre a população pesquisada, o número aumentou de 19,4% para 22,8%. No estudo realizado em 2005, o uso das drogas psicotrópicas a maconha é a mais citada (vide tabela acima); em seguida vem os
solventes, os benzodiazepinicos e os orexígenos. Os dados referentes ao uso na vida de Crack e Merla, têm que ser interpretados com cautela, mesmo assim, percebe-se que houve aumento no número de usuários entre as pesquisas, exceto a merla.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou pesquisa em outubro de 2007, tomando por base dados sobre orçamento familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2003. Dentre os 180 mil entrevistados, apenas 0,6% da população brasileira declarou consumir droga. Nesse estudo é demonstrado o perfil de quem consome, que são homens jovens, brancos e solteiros (85%), com renda alta (62%), vivem nas capitais do Sudeste e frequentam instituição privada de ensino, com oito a onze anos de estudo (60%) e ainda vivem com os pais (80%). Pelo demonstrado na pesquisa, em valores atualizados, a despesa média
que foi declarada pelos usuários de maconha, lança-perfume ou cocaína é de R$ 75 (setenta e cinco reais) mensais (NERI, Marcelo. 2007).
Segundo estatísticas da Polícia Federal, a cocaína e a pasta dela derivada estão entre as substâncias mais apreendidas entre as drogas. No caso da cocaína, no período de 2004 a 2007 (tabela 3), o volume quase dobrou, passando de 7,2 para 16,6 toneladas.
Fundamentada nesse estudo, a Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (CGPRE), da Polícia Federal, fez um balanço de apreensões de drogas e confirmou que o crack foi a substância que,
proporcionalmente, mais se destacou dentre a apreendidas, superando a merla, conforme quadro abaixo:
SUBSTÂNCIA 2004 2005 2006 2007
Maconha (kg) 153.875,466 151.044,80 161.302,98 196.830,50
Cocaína (kg) 7.199.380 15.656,84 13.387,51 16.510,76
Crack (kg) 100,410 125,75 162,26 578,60
Haxixe (kg) 66,112 93,96 101,15 160,93
Merla (kg) 19,965 130,98 0,66 5,25
Ectasy (un) 81.951 52.144 19.094 211.145
LSD (un) 715 927 31.785 3.239
Lança-Perfume (frasco) 70.469 51.154 7.928 360
22
Pasta à base de cocaína (kg) 573,098 302,37 331,1 1.248,98
TABELA 3 - Fonte: CGPRE - Polícia Federal, 2008.
Em março de 2010, a Polícia Federal, em conjunto com as Forças
Armadas, Força Nacional de Segurança Pública, Receita Federal, Polícia Rodoviária
Federal e Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Sentinela, no sentido de
aprimorar a prevenção e a repressão aos crimes transnacionais praticados na
fronteira brasileira, como o Tráfico Ilícito de Drogas, entre outros. Nessa operação
foram apreendidos, de março a agosto (5 meses), 46 toneladas de drogas, entre
elas maconha, cocaína, pasta-base, crack e haxixe (OBID, 2010).
Odilia Cantarelli
Para avaliar a situação do Brasil no contexto das drogas, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (CEBRID), realizou dois levantamentos domiciliares sobre o uso de drogas psicotrópicas, o primeiro em 2001 e o segundo em 2005.
Os levantamentos estimam o uso, a prevalência, a dependência da população brasileira
em relação ao álcool e demais drogas, bem como o índice de tratamento em decorrência do uso.
No primeiro levantamento familiar, realizado em 2001, o estudo foi feito nas 107 cidades do Brasil com população superior a 200 mil habitantes, que abrangeram 41,3% da população brasileira, o que somou 47.045.907 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1995.
Usando os mesmos critérios, em 2005 foi realizada pesquisa nas 108 cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, o equivalente a 70.332.068 habitantes, dos 169.799.170 da população brasileira (IBGE, 2001). No total foram entrevistados 7.939 pessoas. Os dados obtidos permitiram traçar o perfil do consumo de drogas no Brasil, além de cada região geográfica, podendo ser comparados entre as cinco
regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste). Estatisticamente não foram notadas grandes diferenças entre o consumo de drogas no Brasil entre 2001 e
2005.
As tabelas a seguir mostram o uso na vida de qualquer droga psicotrópica, exceto tabaco e álcool. A maconha foi a droga mais citada, seguida pelos solventes e pelos orexígenos.
Prevalência de porcentagens estimada com uso na vida de
diferentes drogas psicotrópicas (exceto tabaco e álcool), nas 107
cidades do Brasil com mais de 200 mil habitantes – 2001
DROGAS USO NA VIDA - %
MACONHA 6,9
SOLVENTES 5,8
OREXÍGENOS 4,3
BENZODIAZEPÍNICOS 3,3
COCAÍNA 2,3
XAROPES (CODEÍNA) 2,0
OPIÁCEOS 1,4
ANTICOLINÉRGICOS 1,1
ALUCINÓGENOS 0,6
BARBITÚRICOS 0,5
CRACK 0,4
ESTERÓIDES 0,3
MERLA 0,2
HEROÍNA 01
TABELA 1 - Resultados Gerais do Brasil – CEBRID, 2001.
Distribuição dos 7.939 entrevistados, segundo uso na vida das
drogas mais usadas nas 108 cidades com mais de 200 mil
habitantes – 2005
DROGAS USO NA VIDA - %
MACONHA 8,8
SOLVENTES 6,1
BENZODIAZEPÍNICOS 5,6
OREXÍGENOS 4,1
COCAÍNA 2,9
XAROPES (CODEÍNA) 1,9
OPIÁCEOS 1,3
ALUCINÓGENOS 1,1
ESTERÓIDES 0,9
CRACK 0,7
BARBITÚRICOS 0,7
ANTICOLINÉRGICOS 0,5
MERLA 0,2
HEROÍNA 0,1
TABELA 2 - Resultados Gerais do Brasil – CEBRID, 2005.
Comparando os dois estudos (2001 e 2005), dos que já fizeram uso na vida de drogas, exceto álcool e tabaco, entre a população pesquisada, o número aumentou de 19,4% para 22,8%. No estudo realizado em 2005, o uso das drogas psicotrópicas a maconha é a mais citada (vide tabela acima); em seguida vem os
solventes, os benzodiazepinicos e os orexígenos. Os dados referentes ao uso na vida de Crack e Merla, têm que ser interpretados com cautela, mesmo assim, percebe-se que houve aumento no número de usuários entre as pesquisas, exceto a merla.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou pesquisa em outubro de 2007, tomando por base dados sobre orçamento familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2003. Dentre os 180 mil entrevistados, apenas 0,6% da população brasileira declarou consumir droga. Nesse estudo é demonstrado o perfil de quem consome, que são homens jovens, brancos e solteiros (85%), com renda alta (62%), vivem nas capitais do Sudeste e frequentam instituição privada de ensino, com oito a onze anos de estudo (60%) e ainda vivem com os pais (80%). Pelo demonstrado na pesquisa, em valores atualizados, a despesa média
que foi declarada pelos usuários de maconha, lança-perfume ou cocaína é de R$ 75 (setenta e cinco reais) mensais (NERI, Marcelo. 2007).
Segundo estatísticas da Polícia Federal, a cocaína e a pasta dela derivada estão entre as substâncias mais apreendidas entre as drogas. No caso da cocaína, no período de 2004 a 2007 (tabela 3), o volume quase dobrou, passando de 7,2 para 16,6 toneladas.
Fundamentada nesse estudo, a Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (CGPRE), da Polícia Federal, fez um balanço de apreensões de drogas e confirmou que o crack foi a substância que,
proporcionalmente, mais se destacou dentre a apreendidas, superando a merla, conforme quadro abaixo:
SUBSTÂNCIA 2004 2005 2006 2007
Maconha (kg) 153.875,466 151.044,80 161.302,98 196.830,50
Cocaína (kg) 7.199.380 15.656,84 13.387,51 16.510,76
Crack (kg) 100,410 125,75 162,26 578,60
Haxixe (kg) 66,112 93,96 101,15 160,93
Merla (kg) 19,965 130,98 0,66 5,25
Ectasy (un) 81.951 52.144 19.094 211.145
LSD (un) 715 927 31.785 3.239
Lança-Perfume (frasco) 70.469 51.154 7.928 360
22
Pasta à base de cocaína (kg) 573,098 302,37 331,1 1.248,98
TABELA 3 - Fonte: CGPRE - Polícia Federal, 2008.
Em março de 2010, a Polícia Federal, em conjunto com as Forças
Armadas, Força Nacional de Segurança Pública, Receita Federal, Polícia Rodoviária
Federal e Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Sentinela, no sentido de
aprimorar a prevenção e a repressão aos crimes transnacionais praticados na
fronteira brasileira, como o Tráfico Ilícito de Drogas, entre outros. Nessa operação
foram apreendidos, de março a agosto (5 meses), 46 toneladas de drogas, entre
elas maconha, cocaína, pasta-base, crack e haxixe (OBID, 2010).
Odilia Cantarelli
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